O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecerica da Serra (CMDCA) realizou sua reunião ordinária do mês de julho nesta última quarta feira (16/7). A ação aconteceu no Complexo Administrativo da Prefeitura.
Durante a iniciativa foram apresentados membros suplentes do CMDCA e demonstrativos de editais de chamamento público e do Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, recurso subordinado diretamente ao Conselho que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência de recursos destinados ao desenvolvimento das ações e programas que assegurem à Criança e ao Adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos essenciais.
Participaram do encontro o presidente do CMDCA, Thiago Campos; a suplente Zilma Alves; representantes do Conselho Tutelar do Centro e do Jacira; além de membros da sociedade civil, associações e instituições ligadas à causa, demais membros do CMDCA e representantes secretarias do executivo municipal.
O encontro abordou ainda a capacitação para o conselho tutelar, referente Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA e ao intercâmbio com o Conselho Tutelar de Campinas. Foram também distribuídas cópias do Estatuto da Criança e do Adolescente aos presentes.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é um órgão normativo de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Relações do Trabalho com a composição paritária dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Sociedade Civil.
