O Governo Municipal recebeu os munícipes na EMEF Antônio Fenólio para mais uma
etapa de discussão do plano que estabelece diretrizes para o futuro da nossa cidade
Por Lorena Trevisan, sob supervisão de Vera Sampaio
No último sábado de maio, 25, aconteceu a Audiência Pública final de Revisão do
Plano Diretor Participativo, que é a lei que estabelece diretrizes e objetivos para o
desenvolvimento urbano do município. A Prefeitura de Taboão da Serra, pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
(SDUHMA), realiza a revisão em parceria com o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (COMDUMA). O evento foi sediado na
Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Fenólio, no Pq. São
Joaquim.
Essa é a 6º etapa do processo de modernização da Lei Complementar n° 132/2006,
que com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP),
procura regulamentar instrumentos, definir ações, programas, obras, projetos e
disciplina o uso e a ocupação do solo. Já foram realizadas reuniões, apresentações
aos vereadores, Caravana Participativa e oficinas com o poder público e sociedade
civil, para debater sobre meio ambiente, habitação, equipamentos públicos,
saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento econômico.
O secretário da SDUHMA, Nílcio Regueira Dias, explica sobre a realização da revisão
do Plano. “Foram feitos estudos, levantamentos e diagnósticos que consideraram
dados secundários, pesquisa de campo e contou com a contribuição efetiva da
população por meio do processo participativo. Promovemos ainda a retomada das
atividades do COMDUMA. A última audiência pública contou com ampla participação
popular, fundamental para a legitimação e consolidação das propostas para o futuro
de Taboão da Serra.”, destaca.
Ivan Maglio, consultor da FESPSP, comentou sobre o evento. “Foi uma audiência
extremamente participativa e positiva, com muitas contribuições que aprimoram o
que já foi elaborado. Tenho certeza que é uma proposta avançada, principalmente
nos aspectos do meio ambiente e da mobilidade.”, destaca.
“O Plano Diretor Participativo é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento
do município, e há anos não era revisado. Nosso governo está empenhado em
atualizar a legislação e garantir o que realmente importa: um bom lugar para se
viver, que é direito de todos. Agradeço a participação de cada um nas etapas da
revisão, juntos reconstruímos Taboão da Serra!”, ressalta o prefeito Aprígio.
LEGENDA – Audiência Pública Final de Revisão do Plano Diretor Participativo lotou
quadra da EMEF Antônio Fenólio. (CRÉDITO: SECOM/PMTS)
