A Secretaria do Desenvolvimento Social e Relações do Trabalho e o Banco Municipal de Alimentos de Itapecerica da Serra, participaram do circuito Dialogando Segurança Alimentar, organizado pelo COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo, realizado na Fábrica de Cultura do município de Louveira/SP.
Neste evento, realizado no dia 1º de março, vários representantes de diversos municípios se reuniram para apresentar seus projetos e debater sobre a Segurança Alimentar e Nutricional e suas metodologias aplicadas.
Os servidores municipais João Marcos Carvalho, Caroline Mengue e Eduardo Rodrigues Fernandes, representaram Itapecerica da Serra.
Inicialmente, a abertura foi feita pelo prefeito da cidade de Louveira, Sr. Estanislau Steck, falando dos avanços do município e agradecendo aos presentes, desejando um ótimo dia de trabalho.
Em seguida, a Sra. Vanuzia Teixeira, Coordenadora de Segurança Alimentar do COMSEA/SP, se pronunciou apresentando os objetivos do circuito, a fim de aproximar gestores e técnicos dos equipamentos públicos dos municípios do Estado de São Paulo.
Foi apresentado o Projeto Estadual Cozinhalimento, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que promove a instalação de cozinhas profissionais para capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável e incentivo à geração de renda.
O Programa Municipal de Louveira, Prato Cheio, instituído em Julho de 2022 com o objetivo de mitigar a Insegurança Alimentar de parcela da população, decorrente do agravamento das desigualdades sociais já existentes e maximizadas pela pandemia. O programa consiste na entrega mensal de cesta básica e cartão alimentação no valor de R$200,00.
Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), com o objetivo de assegurar a todos os indivíduos, alimentos básicos de qualidade, em quantidades satisfatórias, permanentemente e sem afetar o acesso a outras necessidades fundamentais, com relação às práticas alimentares, com foco no combate à fome e insegurança alimentar.
O Circuito será a forma de levar aos municípios as informações necessárias, por meio de seminários, oficinas e encontros regionais, com o objetivo de promover o fortalecimento da política pública de segurança alimentar, apoiando a implantação dos conselhos municipais de segurança alimentar e formação da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN).
CONSEA – CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – FORMADO POR 1/3 DO PODER PÚBLICO E 2/3 da SOCIEDADE CIVIL E TEM COMO META ATUAR NO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – TEM A PRINCIPAL FUNÇÃO DE EXECUTAR AS DEMANDAS DISCUTIDAS NO CONSEA, E É FORMADA, EXCLUSIVAMENTE, POR MEMBROS DO PODER PÚBLICO. SENDO O SECRETÁRIO (TITULAR E A INDICAÇÃO DE UM SUPLENTE).
SISAN – SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – É POR MEIO DE ADESÃO AO SISTEMA QUE O MUNICÍPIO PONTUA PARA CONQUISTAR RECURSOS E INVESTIR EM PROJETOS SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR.
A adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), é desafiador para o Estado de São Paulo, sobretudo, por ser uma decisão dos gestores municipais. Vantagens: O Município ao aderir ao SISAN têm como vantagens participar na articulação das políticas públicas voltadas ao alcance de SAN e DHAA, bem como viabilizar a operacionalização de programas de forma integrada e sustentável, a partir de uma abordagem mais sistêmica, além de possibilitar de receber apoio técnico e político para a implementação e aperfeiçoamento da gestão do SISAN e dos seus planos de segurança alimentar e nutricional. No estado de São Paulo, 19 cidades fizeram a adesão, e mais quatro estão em processo.
Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, em 2022, apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Os dados nacionais estão no site do Senado Federal. Um estudo divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), em setembro de 2022, detalhou a situação de fome pelos estados brasileiros. A pesquisa foi realizada em 12.745 domicílios brasileiros entre dezembro de 2021 e abril de 2022;
O que é Banco de Alimentos? Os Bancos de Alimentos são uma iniciativa de abastecimento e SAN, que visa combater a fome e a insegurança alimentar por meio da arrecadação de doações de gêneros alimentícios que seriam desperdiçados ao longo da cadeia produtiva. Objetivo: Arrecadar alimentos não perecíveis e perecíveis provenientes de doações. Como funciona? Os alimentos recebidos, passam por uma triagem técnica para verificar se o alimento está apto ao consumo humano, depois são separados e distribuídos às entidades atendidas pelo Banco Municipal de Alimentos.
No final do evento, foi aberto para perguntas e esclarecimentos junto aos participantes, deixando, no encerramento, a construção de uma agenda positiva para que o circuito continue acontecendo e as informações sejam expandidas a todos que se interessem no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional.
