Por Engenheira Rosangela Bomtempo de Siqueira
Quase uma década após o lançamento da norma de desempenho das edificações e, mesmo assim, este continua sendo uma das preocupações mais relevantes no setor da construção civil.
Na academia, professores veem abordando o tema e citando canais para que os promissores engenheiros possam buscar informações. No entanto, a abrangência do conteúdo é vasta e somente aqueles que desejam realmente conhecê-lo mergulham no universo de informações disponíveis.
Alguns engenheiros prezam pela imersão no assunto antes de iniciar a jornada de construir, outros optam em permanecer com as informações de forma superficial e, por fim, há aqueles que já estão no campo, constroem, mas ainda não se atentaram aos requisitos mínimos da norma que precisam ser atendidos e, por vez, constroem sem atenção aos detalhes.
No livro “Nos Bastidores da Disney” de Tom Connellan, vemos que um dos segredos da Disney para fidelizar seus clientes é ATENÇÃO AOS DETALHES, assim como ir a Disney é um sonho comum as crianças, não importa a geração, adquirir um imóvel próprio é um sonho de adulto, que todos desejam e correm atrás.
A premissa de ATENÇÃO AOS DETALHES, pode levar nós engenheiros diretamente para a NORMA DE DESEMPENHO, afinal, é um desejo do cliente adquirir um imóvel que atenda todos os requisitos necessários. E se um dia isso foi um sonho de consumidor, hoje é uma obrigação técnica dos engenheiros.
Segundo Grandinski, em Problemas Construtivos II, as leis estão para os advogados e juízes, assim como as normas estão para os engenheiros. Assim, cumprir com procedimentos normativos não é algo meramente recomendado, mas que ser levado levar ao pé da letra para que possamos cumprir as exigências normativas e não sermos questionados quanto ao cumprimento de nossas atividades técnicas.
A norma de desempenho lançada em 2013 apresenta critérios de desempenho para atender as exigências dos usuários. As edificações construídas a partir da norma precisam respeitar critérios de desempenho acústico, térmico, de iluminação, hidráulica, entre outros.
Além disso, com o crescimento dos programas habitacionais, a ABNT NBR 15.575:2013 traz um mecanismo de rastreabilidade para a construção, que permite, em casos de falhas de materiais ou estruturas, indicar e determinar responsabilidades.
O consumidor não é mais o mesmo, o sonho da casa própria vem junto com a facilidade de acesso a informações que permitem a ele entender se está ou não adquirindo um produto defeituoso, e é justamente essa capacidade de questionamento que os remete a norma de desempenho.
A norma de desempenho está dividida em 6 partes, sendo:
Parte 1 – Requisitos Gerais;
Parte 2 – Requisitos para Sistemas Estruturais;
Parte 3 – Requisitos para Sistemas de Pisos;
Parte 4 – Requisitos para os Sistemas de Vedação;
Parte 5 – Requisitos para os Sistemas de Cobertura;
Parte 6 – Requisitos para os Sistemas Hidrossanitários.
Da fundação à cobertura, precisamos estar atentos aos requisitos normativos para que possamos edificar um produto que atenda os critérios de desempenho, pois depois de pronta a edificação estará submetida ao uso, operação e manutenção do usuário que será outro ponto fundamental para que a vida útil de projeto seja atendida.
Junto com a premissa de manutenção, mais normas entram em ação, onde cabe ao consumidor exercer a parte dele.
Em resumo, as edificações devem ser executadas para DURAR, sim para ter uma DURABILIDADE conforme a prevista em projeto, e essa durabilidade, segundo a ABNT NBR 15.575:2013, está intrinsicamente ligada à conservação, segurança, estabilidade e aptidão em serviço durante o período correspondente à sua vida útil.
O Conceito de durabilidade caminha lado a lado com a manutenibilidade. Para o bem, salubridade e longevidade da edificação, é essencial que este conceito esteja bem claro para os responsáveis pelo uso, manutenção e conservação da edificação, e cabe a nós, engenheiros, levar esta informação ao consumidor.
As edificações de uso comum (multifuncionais ou multifamiliares), na grande maioria dos casos quando são entregues por grandes construtoras/incorporadoras, são seguidas de manuais de uso e operação das áreas comuns.
Estes manuais, por vez trazem conceitos de forma simplificada, mas conceitos que remetem a implantação do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle dos diferentes sistemas do empreendimento imobiliário.
Estes conceitos se aplicam as pequenas e grandes construções, que são evidenciados seus estados de conservação conforme empenho e investimento em manutenções constantes por parte de seus proprietários.
Começamos no desempenho e terminamos na manutenção, onde engenheiros exercem responsabilidades em ambas as situações, onde edificar atendendo os requisitos de desempenho e informar os requisitos de manutenção fazem parte de suas atividades.
Tratar do desempenho é ter conhecimento de forma abrangente para que possa aplicar os diferentes conceitos e dar a construção civil o desempenho, a longevidade e durabilidade das edificações, para assim evitar as ações do judiciário cobrando o que é óbvio daquele que escolheu a carreira de ENGENHAR.
Engª Rosangela Bomtempo de Siqueira
Engenheira Civil
Especialista em Auditorias, Avaliações e Perícias da Engenharia
Mestranda em Habitação pelo IPT
Responsável Forense Engenharia
Membro do IBAPE – MG
Membro do Instituto de Engenharia de São Paulo
CREA SP 5069888755
Lembrete: Para serviços técnicos, contrate sempre um profissional habilitado e exija a emissão da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.