Inscrições para candidatos a conselheiros e eleitores devem ser feitas na
Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Levi de Souza e Silva, 33, Jardim
Bontempo)
Por Vera Sampaio
A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Cultura e Turismo
(SEC), realizará a primeira eleição do Conselho Municipal de Política Cultural
(CMPC) para o Biênio 2024-2026 . As inscrições para candidatos a
conselheiros estarão abertas de 24 a 26 de junho, e para eleitores de 24 a 28
de junho, ambas das 9h às 17h, na Rua Levi de Souza e Silva, 33, Jardim
Bontempo, sede da SEC.
O edital de chamamento foi publicado na edição 1.200 da Imprensa Oficial do
Município, desta sexta-feira, 21, disponível para consulta em
prefeitura.ts.sp.gov.br.
“O Conselho Municipal de Política Cultural foi criado em lei há mais de 10
anos, no entanto, acreditamos que não houve vontade política da gestão
anterior para assegurar que ele estivesse ativo. Como em nosso Governo
temos um olhar sensível para essa área, estamos convocamos a primeira
eleição deste importante conselho para que a Cultura realmente esteja cada
vez mais viva em nossa cidade”, afirma o prefeito Aprígio.
Para se candidatar ao cargo de conselheiro, é necessário ter idade igual ou
superior a 18 anos, ser residente há pelo menos dois anos ininterruptos em
Taboão da Serra (até a data da inscrição), exercer atividade cultural por pelo
menos dois anos no município e estar inscrito no cadastro municipal de
trabalhadores da cultura. O candidato não pode ser membro de nenhum
outro Conselho de Cultura, seja ele municipal, estadual ou federal.
No ato da inscrição os candidatos a conselheiro devem preencher a ficha
disponível na Secretaria de Cultura e Turismo e apresentar:
- Cópia dos comprovantes de residência de Taboão da Serra atual e de 02
(dois) anos atrás; cópia do documento de identidade oficial com foto; - Histórico de atuação na área cultural, declarando a sua vivência,
representatividade e sua identidade com a área de Artes e Cultura que
deseja concorrer à vaga neste Conselho; - Comprovantes de atuação na área cultural há pelo menos 02 anos de
forma ininterrupta no em Taboão da Serra (fotos com data; matérias
jornalísticas em qualquer mídia; certificados de comprovação em cursos de
Arte e Cultura); - Declaração de que não exerce cargo em comissão ou função de confiança
vinculado ao Poder Executivo do Município; - Declaração de idoneidade civil e criminal (expedida em
https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais);
Os eleitores também precisam se inscrever, basta preencher a ficha de
inscrição na SEC e apresentar documento oficial com foto e CPF (original
com cópia) e comprovante de residência dos últimos três meses. Vale
ressaltar que é necessário ter 18 anos ou mais e ser morador de Taboão da
Serra.
“Esse é um importante momento na história da Cultura da nossa cidade,
tempo de avanços e conquistas. Por isto, convido os munícipes engajados
com as questões culturais a participar do CMPC, seja como eleitor ou como
candidato a conselheiro. Vamos juntos ajudar na reconstrução da cultura de
Taboão da Serra”, declara o secretário Joilson Guespires.
CMPC
Criado através da Lei Municipal n⁰ 2171/2013, o Conselho Municipal de
Política Cultural integra o Sistema Municipal de Cultura, que tem por
finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com
pleno exercício dos direitos culturais.
A principal atribuição do CMPC é atuar, com base nas diretrizes propostas
pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), na elaboração,
acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas
públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).
O CMPC será constituído por 20 membros titulares e igual número de
suplentes, com composição paritária entre Sociedade Civil, escolhidos
através de eleição, e Poder Público, por indicação do Governo Municipal e do
Legislativo.
Dentre os membros da Sociedade Civil, serão eleitos 10 titulares, e seus
respectivos suplentes, divididos por setores:
a) Fórum Setorial de Artes Visuais e Audiovisual, 01 representante;
b) Fórum Setorial de Música, 01 representante;
c) Fórum Setorial de Teatro, 01 representante;
d) Fórum Setorial de Dança, 01 representante;
e) Fórum Setorial de Cultura Popular, 01 representante;
f) Fórum Setorial do Samba, 01 representante;
g) Fórum Setorial de Empresas e Produtores Culturais, 01 representante;
h) Fórum Setorial de Instituições Culturais Não-Governamentais, 01
representante;
i) Fórum Setorial da Cultura Hip Hop, 01 representante;
j) Fórum Setorial de Artesanato, 01 representante.
Serviço:
ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
(Biênio 2024-2026)
Inscrições
Conselheiros: de 24 a 26 de junho, das 9h às 17h
Eleitores: de 24 a 28 de junho, das 9h às 17h
Local:
Secretaria de Cultura e Turismo
Rua Levi de Souza e Silva, 33, Jardim Bontempo
Informações: (11) 4788-3888
sec@taboaodaserra.sp.gov.br
LEGENDA – Conselho Municipal de Política Cultural de Taboão da Serra terá
eleições para composição do Biênio 2024-2026 (CRÉDITO: SECOM/PMTS)