Capacitação em três encontros apresentou competências, atribuições e informações
visando a garantia de direitos de crianças e adolescentes
Por Vera Sampaio
Compreender o papel dos Conselhos Tutelares, competências e atribuições, é
fundamental para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Pensando nisso,
a Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Assistência Social e
Cidadania (SAS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) promoveu nos dias 10, 17 e 24 de abril o workshop
“Conhecendo o Conselho Tutelar”.
Os encontros, realizados na Câmara de Vereadores, reuniram pessoas que atuam no
atendimento, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes, tanto na
esfera governamental (como servidores das Secretarias de Assistência Social, Saúde,
Educação, Segurança Pública, Guarda Civil Municipal, Coordenadoria dos Direitos da
Mulher, entre outros órgãos), como também da sociedade civil (Conselheiros
Tutelares, entidades e conselhos da Sociedade Civil Organizada).
Pedro Soares, secretário de SAS, reforçou o compromisso do Governo Aprígio para
garantir a proteção dos jovens do município. “O prefeito Aprígio tem dado todo
apoio, para o atendimento de crianças e adolescentes, no estabelecimento de
parcerias e destinação de recursos para essa finalidade. Inclusive, entendeu como
prioridade a instituição do Conselho Tutelar do Pirajuçara, bem como a eleição e
posse dos novos conselheiros”, destacou.
O mediador do workshop, Prof. Fernando Antônio dos Santos Júnior, da Associação
Paulista de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares (APCT), afirmou que os
conselheiros tutelares “exercem o papel de construir uma nova sociedade na qual
nós, adultos, possamos enxergar as crianças e adolescentes como sujeitos de seus
direitos, prioridade absoluta, que durante muitos séculos não foram. É conseguir ter
a leitura do mundo, da vida, que a Academia não ensina, são os movimentos sociais,
as pastorais, instituições que fazem a construção de uma sociedade mais justa,
fraterna e igual, considerando os seus desiguais e com equidade”.
A psicóloga e Gestora do Trabalho SUAS, Cristina Ciampone, destacou que o
encontro foi essencial para que toda a rede pudesse entender como é a atuação do
Conselho Tutelar. “A criança e o adolescente que são identificados, fazem parte de
toda a rede, são atendidos por diversas Secretarias, como Assistência Social, Saúde,
Educação… Quando a rede se reúne para se capacitar, entender os conceitos e de
fato a função do Conselho Tutelar temos uma excelência no entendimento da
garantia de direitos da criança e do adolescente”, explicou.
Andréia Teixeira, que trabalha na Secretaria de Educação nos projetos Sankofa
(educação antirracista) e Elo (promoção de saúde mental nas escolas), foiuma das
participantes do workshop, o qual considerou foi fundamental. “É importante que
haja outros momentos e espaços como esses, para que a gente possa pensar a rede
em elo, com todas as secretarias juntas, para que a gente possa saber qual o
funcionamento, finalidade do Conselho Tutelar para que a gente possa acessar esse
serviço sabendo quais são as possibilidades para garantia de direitos das crianças e
dos adolescentes”, comentou.
Serviço:
Conselhos Tutelares de Taboão da Serra
Unidade Centro
Av. Dr. José Maciel, 273, Jardim Maria Rosa
Telefone: (11) 4701-1618
conselho.tutelar@taboaodaserra.sp.gov.br
Unidade Pirajuçara
Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 85, Jardim Panorama
Telefone: (11) 4139-2416
conselho.tutelar2@ts.sp.gov.br
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Rua Ananias Carmerindo Pires, 40/60, Jardim Panorama
Telefone: (11) 4138-8040
sas@taboaodaserra.sp.gov.br
LEGENDA – Workshop abordou função do Conselho Tutelar e como servidores
podem garantir a defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Taboão da
Serra. (CRÉDITO: DIULLIANO CAVASSANA – SECOM/PMTS)
