by admin | Fev 23, 2023 | Embu das Artes
A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Cultura cria consulta pública com a finalidade de identificar e mapear as informações referentes à aplicação e construção do projeto do município para as receitas federais que serão disponibilizadas pela Lei...
by admin | Fev 12, 2021 | Destaques
Ministros julgaram se alguém pode reivindicar que meios de comunicação não divulguem fato considerado prejudicial. Decisão terá repercussão em outras instâncias da Justiça. Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília 11/02/2021 15h11 Atualizado há...
by admin | Fev 8, 2021 | Uncategorized
De acordo com o novo texto do Código de Trânsito, sancionado no final do ano passado pelo Governo Federal, a Lei da Cadeirinha aumenta de 7 para 10 anos a idade de crianças que devem ser transportadas obrigatoriamente em cadeirinhas. A exceção são as crianças que...